Ano: 2025
Portarias
PORTARIA Nº 065/2025 – Nomeação Coordenadora de Agentes de Combate a Endemias
PORTARIA N° 065-2025 POLIANNA SOUSA
Portarias
PORTARIA Nº 064/2025 – Nomeação Chefe de Departamento de Vigilância em Saúde
PORTARIA N° 064-2025 FRANCISCO ANDERSON MACÊDO
Portarias
PORTARIA Nº 063/2025 – Nomeação Coordenadora de Viagens e Logísticas
PORTARIA N° 063-2025 LUCIELMA SOUSA
Portarias
PORTARIA Nº 062/2025 – Nomeação Coordenadora de Saúde Bucal
PORTARIA N° 062-2025 FRANCISCA AURORA
Portarias
PORTARIA Nº 061/2025 – Nomeação Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde
PORTARIA N° 061-2025 DELSUITH CARVALHO
Decretos
DECRETO Nº 04/2025 – Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública nos dia 03, 04 e 05 de março de 2025
DECRETO Nº 04-2025 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Decretos
DECRETO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 03/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02-2025 – REVOGACÃO DE DECRETO N 03 DE 2020