O Município de Ipiranga do Piauí-PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza por meio deste ato, Chamamento Público nº 001/2020, para ABERTURA DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE CONCESSÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE AQUISIÇÃO, DESTINADO AO CUSTEIO DA PRODUÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO POR COSTUREIROS (AS) (PESSOA FÍSICA), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEIs E MICROEMPRESAS – MEs DE CONFECÇÃO, COM RESIDÊNCIA OU SEDE NA CIDADE DE IPIRANGA DO PIAUÍ, A SEREM DISTRIBUÍDAS PARA USO PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, PARA FINS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO ATRAVÉS DO COVID – 19, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e c/c Art. 4, § 1 º e 2 º da Lei nº 13.979/2020. As inscrições serão feitas e encaminhadas junto com a documentação e proposta escaneadas, a partir das 08:00h do dia 23 de abril de 2020 e até as 17:00h do dia 05 de maio de 2020, de acordo com o edital e seus anexos.
Valdemar Marinho de Sousa
Secretário Municipal de Saúde
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