Portarias
PORTARIA Nº 062/2025 – Nomeação Coordenadora de Saúde Bucal
PORTARIA N° 062-2025 FRANCISCA AURORA
Portarias
PORTARIA Nº 061/2025 – Nomeação Coordenadora dos Agentes Comunitários de Saúde
PORTARIA N° 061-2025 DELSUITH CARVALHO
Decretos
DECRETO Nº 04/2025 – Dispõe sobre a facultatividade do ponto, no âmbito da Administração Pública nos dia 03, 04 e 05 de março de 2025
DECRETO Nº 04-2025 – PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
Decretos
DECRETO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 03/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02-2025 – REVOGACÃO DE DECRETO N 03 DE 2020
Portarias
PORTARIA Nº 060/2025 – Nomeação Coordenadora da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária a Saúde
PORTARIA N° 060-2025 ALINE LEAL
Portarias
PORTARIA Nº 058/2025 – Nomeação Coordenadora da Central de Marcação de Exames
PORTARIA N° 058-2025 ILZA SOUSA