Decretos
DECRETO Nº 02/2025 – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 03/2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 02-2025 – REVOGACÃO DE DECRETO N 03 DE 2020
Portarias
PORTARIA Nº 060/2025 – Nomeação Coordenadora da Equipe Multiprofissional na Atenção Primária a Saúde
PORTARIA N° 060-2025 ALINE LEAL
Portarias
PORTARIA Nº 058/2025 – Nomeação Coordenadora da Central de Marcação de Exames
PORTARIA N° 058-2025 ILZA SOUSA
Portarias
PORTARIA Nº 057/2025 – Nomeação Chefe do Departamento do Interior
PORTARIA N° 057-2025 JOÃO FRANCISCO SILVA
Portarias
PORTARIA Nº 056/2025 – Nomeação Chefe de Departamento de Estradas e Rodagens
PORTARIA N° 056-2025 JOSÉ FRANCISCO SILVA
Portarias
PORTARIA Nº 055/2025 – Nomeação Coordenador de Projetos Agropecuários
PORTARIA N° 055-2025 NORBERTO VIEIRA
Portarias
PORTARIA Nº 054/2025 – Nomeação Chefe de Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Rural
PORTARIA N° 054-2025 FLÁVIO ROCHA
Portarias
PORTARIA Nº 053/2025 – Nomeação Chefe de Departamento de Assistência à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso
PORTARIA N° 053-2025 AUGUSTO NETO