Na manhã desta terça-feira, 23 de maio, representantes de Ipiranga do Piauí participaram de Workshop do ICMS Ecológico. O evento aconteceu na sede da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.
Na oportunidade, estiveram representando o município de Ipiranga do Piauí, o secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Joane Leal; a chefe do Departamento de Gerenciamento de Convênios e Contratos, Nayane Miranda; e o coordenador de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, Luan Soares da Luz.
O evento foi realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, com apoio da Associação Piauiense de Municípios.
O Workshop ICMS Escológico teve o objetivo de esclarecer sobre o edital de habilitação e postulação para certificação do Selo Ambiental, assim como, sobre a adesão ao ICMS Ecológico. Diante disso, a atividade foi voltada para gestores municipais, repreentantes dos órgãos de controle, estudantes e especialistas da área ambiental.
Durante o momento, foram abordadas as seguintes pautas: apresentação do edital do ICMS Ecológico 2023; apresentação do TCE sobre a fixação dos índices dos municípios no produto de arrecadação do ICMS; apresentação da ATI sobre instrução processual via SEI; apresentação dos critérios de elegibilidade e orientações quanto ao questionário de avaliação para postulação do selo ambiental.
Ao final do evento também foi aberto o espaço para esclarecimentos e contribuições.
Deixe um comentário