Selo é conquistado pelos municípios que buscam a preservação do Meio Ambiente.
O município de Ipiranga do Piauí protocolou nesta sexta-feira, 1º de julho, junto à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR), o requerimento de Habilitação e Certificado do Selo Ambiental 2022.
Além do requerimento, foi entregue à Secretaria: questionário de avaliação em meio físico e mais 02 (duas) mídias digitais contendo a documentação referente aos critérios constantes no Edital, regulamentado por meio do Decreto Estadual n 20.942, de 29 de abril de 2022.
Durante a entrega da documentação em Teresina, o prefeito Elvis Ramos esteve acompanhado do secretário Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Joane Leal; do coordenador de Desenvolvimento Agropecuário, Luan Soares; da Assessora Jurídica, Saionara Rocha e do Consultor Técnico, Luis Carlos.
Elvis e Joane na sede da SEMAR
Prefeito com demais representantes de Ipiranga
“Além do reconhecimento e vantagens que o Selo Ambiental trazem para o município, o mais importante de tudo é estarmos desenvolvendo ações de preservação do Meio Ambiente. Iremos numa só rede trabalhar os critérios estabelecidos pela SEMAR a favor de nossa natureza”, destacou o prefeito Elvis Ramos.
O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo Ambiental é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico.
Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo Governo Estadual. O resultado preliminar dos municípios classificados para o Selo Ambiental 2022 será divulgado no dia 31/08/2022, por meio do Diário Oficial do Estado.
Cópia do protocolo
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