PROCEDIMENTO DE DISPENSA N° 009/2020
OBJETO: Prestação de serviços na elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias
publicas em paralelepipedo na zona urbana do Município de Ipiranga do Piauí, referente ao
Convenio n° 896585/2019 – Codevasf.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
O procedimento de Dispensa de licitação, de que trata este processo, objetivou a
Prestação de serviços na elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias publicas em
paralelepipedo na zona urbana do Município de Ipiranga do Piauí. Foi em toda a sua tramitação
atendida a legislação pertinente, consoante o parecer da Comissão Permanente de Licitação e da
Assessoria Jurídica deste Município.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no
parecer da CPL, com a contratação à empresa VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ
33.535.050/0001-22, no valor de R$ 18.641,12 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e um reais e
doze centavos), conforme orçamento apresentado.
Publique-se e Cumpra-se.
Ipiranga do Piauí-PI, 29 de julho de 2020